Documentos para Matrículas 2019/2020
MATRÍCULAS
ANO LETIVO 2019/2020
“Despacho Normativo n° 6/2013, de 12 de abril”
O período de matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1º Ano do Ensino Básico decorrerá de 15 de abril a 15 de junho de 2019.
O pedido de matrícula no 1º ano do 1º Ciclo efetua-se, preferencialmente, pela Internet na aplicação informática disponível no Portal das Escolas em: www.portaldaseşcolas.pt, com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão ou, de modo presencial, nos Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento.
PRÉ-ESCOLAR:
* 2 Fotografias;
* Cartão de Cidadão do Aluno (Original). Se não o possui apresenta: Cédula Pessoal ou Bilhete de Identidade + Cartão de Utente + NISS (Documento da Segurança Social indicando o NISS) * Número identificação Fiscal;
* Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão dos Pais (original);
* Boletim Individual de Saúde (Vacinas) atualizado;
* Comprovativo da composição do agregado familiar documento da Autoridade Tributária, no caso do encarregado de educação não for o pai ou a mãe;
* Documento Comprovativo da Residência na Freguesia (Nota de Liquidação do IRS ou Fatura da Luz Água) ou do Local de trabalho, (Original e Cópia), no caso de ser necessário para critério de seleção;
* No ato de matrícula o Encarregado de Educação, além do estabelecimento de ensino que pretende frequentar, deverá indicar mais quatro estabelecimentos de ensino;
* Preenchimento obrigatório do impresso do Município de Vila Nova Famalicão (anexar declaração de escalão de Abono de Família, atualizada).
> Se na Declaração do Abono de Família não constarem todos os descendentes, devem anexar declaração da Junta de Freguesia.
> No caso dos descendentes com idade igual ou superior a 18 anos é obrigatório entregar comprovativo de matrícula. Para alunos que ingressam pela primeira vez no ensino superior a data limite de entrega é 31 de outubro de 2019.
1º CICLO:
* 2 Fotografias;
* Cartão de Cidadão do Aluno (original). Caso ainda não tenha: Cédula Pessoal ou Bilhete de Identidade + Cartão de Utente + NISS (Documento da Segurança Social indicando o NISS) + Número Identificação Fiscal;
* Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão dos Pais (original);
* Boletim Individual de Saúde (Vacinas) atualizado;
* Comprovativo da composição do agregado familiar documento da Autoridade Tributária, no caso do encarregado de educação não for o pai ou a mãe;
* Ficha Médica (original), Facultativo;
*Documento Comprovativo da Residência na Freguesia (Nota de Liquidação do IRS ou Fatura da Luz Água) ou do Local de trabalho (Original e Cópia), se necessário para critério de seleção;
* No ato de matrícula o Encarregado de Educação, além do estabelecimento de ensino que pretende frequentar, deverá indicar mais quatro estabelecimentos de ensino;
* Conforme o n° 7 do artigo 4o do referido Despacho, os Alunos que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro devem requerer autorização para Matrícula em impresso próprio.
* Preenchimento obrigatório do impresso do Município de Vila Nova Famalicão (anexar declaração de escalão de Abono de Família, atualizada).
→ Se na Declaração do Abono de Família não constarem todos os descendentes. devem anexar declaração da Junta de Freguesia.
→ No caso dos descendentes com idade igual ou superior a 18 anos é obrigatório entregar comprovativo de matrícula. Para alunos que ingressam pela primeira vez no ensino superior a data limite de entrega é 31 de outubro de 2019.
NOTA: A não apresentação de qualquer um dos documentos listados, implica a não realização da matrícula.